Sábado, 28 de Março de 2026
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Justiça

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Justiça Há 4 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre redução de aposentadorias por invalidez

Placar está em 5 a 4 para reconhecer que redução é inconstitucional

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país

Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio

Capacitação aborda temas como protocolos de atendimento, fluxos de encaminhamento, legislação vigente e escuta especializada - Foto: Livya Maria/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Governo do Tocantins promove Curso de Prevenção à Violência Doméstica

Ação é voltada aos profissionais que atuam no sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente

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Justiça Há 4 meses

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

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Justiça Há 4 meses

MPF pede anulação de licença ambiental da Petrobras no pré-sal

Petrolífera recebeu autorização para ampliar atividade no RJ e SP

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Justiça Há 4 meses

Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052

Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033

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Justiça Há 4 meses

Toffoli reforça sigilo de petição protocolada pela defesa de Vorcaro

Sócio do Banco Master é investigado por fraude de R$ 17 bilhões

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas

Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina

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Justiça Há 4 meses

Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias

General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto

Novo acervo literário será utilizado para atividades de remição por leitura na UPR Guaraí - Foto: Hodirley Canguçu/TJTO
Tocantins Há 4 meses

Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura

Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...

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Justiça Há 4 meses

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão

Acusados foram denunciados pela PGR ao STF

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