Justiça

Justiça Há 1 ano

Polícia Federal deflagra operação contra suspeito de ameaçar Lula

Acusado terá de manter distância e usar tornozeleira eletrônica

Justiça Há 1 ano

Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ

Estudo mostra que juízes ignoram agressões policiais a infratores

Justiça Há 1 ano

STJ nega mais prazo para regulamentar cannabis para fins medicinais

Anvisa e União pediam ampliação de 6 para 12 meses

Justiça Há 1 ano

Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM

Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP

Justiça Há 1 ano

Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia

Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017

Justiça Há 1 ano

STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver

Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira

Justiça Há 1 ano

Aumentam denúncias de imagens sobre abuso sexual infantil no Telegram

Pesquisa revela alta de 78% entre o primeiro e o segundo semetres

© Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Gilmar Mendes mantém prisão de Monique Medeiros

Acusada de participar da morte do filho está presa no Rio de Janeiro

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Dino critica supersalários no Judiciário e nega auxílio retroativo

Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos

Conselho é ligado à Superintendência de Direitos Humanos e Políticas de Drogas da Seciju - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Conselho Estadual dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+

Inscrições vão até o dia 14 de fevereiro para as entidades que vão compor o Conselho no biênio 2025-2027

Justiça Há 1 ano

ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores

Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar

Justiça Há 1 ano

Moraes desbloqueia redes sociais do influenciador Monark

Ministro determinou multa de R$ 20 mil em caso de novas fake news

Justiça Há 1 ano

AGU pede celeridade no julgamento sobre responsabilização das redes

Para órgão, STF deve priorizar tema diante de mudanças da Meta

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

Supremo analisa regras internacionais sobre sequestro de crianças

Corte avalia normas que permitem entrega de filho a pai estrangeiro

Justiça Há 1 ano

Moraes mantém prisão de militar suspeito de planejar morte de Lula

Ele foi preso em 19 de novembro, no âmbito da operação Tempus Veritati

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