Justiça

Novos veículos irão garantir maior eficiência das operações do Sistema Penal - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins entrega novas viaturas para o Sistema Penal

Veículos irão substituir a frota anterior e foram destinados ao Grupo de Operações Penitenciárias Especiais (Gope)

Justiça Há 1 ano

Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe

Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro volta a pedir prazo de 83 dias para apresentar defesa

Alexandre de Moraes deu 15 dias a advogados do ex-presidente

Justiça Há 1 ano

Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid

Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso

Justiça Há 1 ano

Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV

Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus

Justiça Há 1 ano

Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans

Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica

Justiça Há 1 ano

Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português

Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil

Justiça Há 1 ano

STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF

Uma liminar da Justiça do RJ afastou o dirigente do cargo em 2024

Justiça Há 1 ano

Moraes manda suspender Rumble no Brasil

Alegação é que a empresa não tem representante no país

Justiça Há 1 ano

Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

Comissão do STF deve retomar trabalhos no dia 26 de março

Justiça Há 1 ano

Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

Justiça Há 1 ano

Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Comitê de Combate à Tortura é ligado à Seciju - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Moraes manda Rumble indicar representante legal no Brasil

Deliberação foi no processo de prisão do blogueiro Allan dos Santos

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