Justiça

Edital garante a participação conjunta entre Governo e Sociedade Civil na elaboração das políticas públicas - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins lança edital para participação de entidades não governamentais no Comitê Estadual de Respeito à Diversidade Religiosa

Inscrição e entrega da documentação devem ser feitos até dia 21 de março

Justiça Há 1 ano

Vereadora pede suspensão de apreensões de mototáxis em São Paulo

Prefeitura justifica proibição citando aumento do número de acidentes

Ato busca promover debate e respeito a todas as religiões - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins promove encontro com lideranças religiosas para debater combate à intolerância

Primeiro ato estadual é em alusão ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

Sistema Penal obteve a renovação de oito veículos - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Cidadania e Justiça renova frota de veículos e inicia entrega às superintendências

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, e também beneficiam o Procon e a sede administrativa da pasta

Justiça Há 1 ano

Prefeitura de SP leva disputa com mototáxis à Justiça do Trabalho

Pedido de multa diária, na Justiça Comum, foi indeferido hoje

Justiça Há 1 ano

Prefeitura de São Paulo nega que muro confine pessoas na Cracolândia

Estrutura substitui tapumes de metal que ofereciam riscos à população

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins renova frota de veículos da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça

Veículos foram entregues nessa segunda-feira, 20, ao Procon, às superintendências, além da sede administrativa

Justiça Há 1 ano

Justiça valida decreto que proíbe serviço de mototáxi em São Paulo

Plataforma diz que serviço continuará funcionando

Esta é a quarta entrega da Receita à Seciju, totalizando, só nesta remessa, cerca de R$ 129 mil em equipamentos - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins recebe doação de equipamentos da Receita Federal para o Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dentre os equipamentos estão 100 aparelhos celulares e 30 rádios comunicadores que poderão ser utilizados nas unidades socioeducativas

Justiça Há 1 ano

Prefeitura entra com nova ação na Justiça para proibir 99Moto em SP

A 99 defende a legalidade da operação da 99Moto

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro recorre e Moraes nega viagem ao EUA mais uma vez

Passaporte do ex-presidente está apreendido desde fevereiro de 2024

Justiça Há 1 ano

Termina nesta sexta prazo para prefeito explicar muro na Cracolândia

Na quinta-feira ministro do Supremo deu 24 horas para explicação

Exame é um passo importante para a ressocialização e reinserção na sociedade - Foto: Tainara Saraiva/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Mais de 500 custodiados do Sistema Penal tocantinense são aprovados no Encceja PPL 2024

Com uma taxa geral de aprovação de aproximadamente 46,78%, o resultado do Encceja PPL 2024 reforça a relevância de programas educacionais dentro do...

Seciju abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins abre processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito das políticas de cidadania e alternativas penais

Contratações de 32 profissionais serão feitas por meio de análise curricular e comprovação de experiência na área, para compor a Equipe Técnica Est...

Justiça Há 1 ano

Citando possível fuga, Moraes nega devolver passaporte de Bolsonaro

Ex-presidente queria comparecer à posse de Donald Trump

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