O deputado estadual Amélio Cayres (Republicanos) destinou, em 2025, um volume expressivo de emendas parlamentares voltadas ao fortalecimento do custeio da máquina pública e à melhoria da infraestrutura urbana, garantindo mais eficiência administrativa e obras estruturantes em diferentes regiões do Tocantins. O detalhamento de cada emenda impositiva também pode ser acompanhado na Plataforma recentemente lançada pela Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto).

Para a infraestrutura, o investimento do deputado soma R$ 2,5 milhões, contemplando obras importantes como recuperação asfáltica e aquisição de microrrevestimento para Araguatins; aquisição de materiais para bloqueteamento em Buriti do Tocantins, além da construção da sede da Colônia de Pescadores de Carrasco Bonito. Cayres também contribuiu para reformas de locais públicos como o canteiro central de Esperantina, a Praça Central de Sampaio e a Quadra Poliesportiva de Santa Maria do Tocantins.

O parlamentar destinou, ainda, emendas voltadas à iluminação de dois campos de futebol, um em Esperantina e outro em São Miguel do Tocantins, atendendo demandas prioritárias dos prefeitos municipais e da população. Outra emenda que teve grande impacto social foi a destinação de recursos para aquisição da área que sediará o Parque Industrial em São Miguel do Tocantins, um anseio da comunidade. 

Segundo Amélio Cayres, os investimentos refletem uma atuação focada nas prioridades de cada cidade que representa. “Nosso compromisso é garantir que os municípios tenham condições de manter seus serviços e avançar em obras que impactam diretamente a vida das pessoas. As destinações foram priorizadas a partir dos pedidos dos prefeitos, vereadores que acompanham de perto os desafios da cidade e também da caminhada que temos feito em cada município, vendo as principais necessidades de cada lugar e de que forma podemos contribuir com o mandato que nos foi dado por cada cidadão”, destacou.

Custeio e administração pública

Já nas áreas de custeio e administração, foram assegurados R$ 900 mil, com recursos aplicados na aquisição de insumos, peças, materiais de expediente e apoio a ações sociais em municípios como Buriti do Tocantins, Crixás, Lagoa do Tocantins, Luzinópolis, Pau D’Arco, Taguatinga e Xambioá. As emendas contribuem diretamente para a manutenção dos serviços públicos essenciais, especialmente nas áreas mais sensíveis da gestão municipal.

Transparência

Com gestão do presidente da Casa, Amélio Cayres, a Aleto lançou uma ferramenta para acompanhamento de cada emenda impositiva individual, com detalhes sobre município de destinação, objeto do recurso e valor aplicado. A implementação do sistema cumpre uma das metas prioritárias da atual Mesa Diretora, que foca na modernização administrativa e na ampliação dos mecanismos de controle social sobre os recursos públicos. Acesse a Plataforma clicando aqui.

Entenda as emendas impositivas

Conforme a Emenda Constitucional Estadual nº 55/2024, o limite global destinado às emendas individuais impositivas na Lei Orçamentária do Estado corresponde a 1,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) do exercício anterior. A legislação ainda determina que, obrigatoriamente, 25% desse montante sejam destinados a ações e serviços na área da saúde e 13,5% a investimentos, ou seja, na execução de obras e construções e na aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

*Com informações de Luiz Melchiades/Dicom Aleto