O Governo do Tocantins, por meio da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM), reforça orientações à população para a prevenção de acidentes de consumo durante o período de carnaval. Com a proximidade do feriado prolongado, quando há aumento no fluxo de viagens, hospedagens e atividades de lazer, o órgão destaca a importância da adoção de medidas preventivas que garantam segurança aos consumidores.

Acidentes de consumo são caracterizados por situações em que produtos ou serviços apresentam falhas, defeitos ou não oferecem a segurança esperada. A AEM realiza periodicamente fiscalizações no comércio, a exemplo de adaptadores e benjamins, verificando a conformidade com os requisitos de segurança exigidos, e orienta a população quanto aos cuidados necessários durante estadias em hotéis, pousadas ou imóveis alugados.

O presidente da AEM, Denner Martins, ressalta o caráter educativo da atuação do órgão. “Compete à Agência fomentar informações que possam evitar acidentes de consumo desnecessários”, destaca.

A AEM orienta que, durante a estadia, sejam observados cuidados específicos. Em relação às instalações elétricas, recomenda-se evitar a utilização de vários aparelhos em uma mesma tomada, ainda que com o uso de adaptadores ou benjamins, tendo em vista o risco de sobrecarga, que pode ocasionar choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios. No ambiente da cozinha, é fundamental manter crianças afastadas do fogão, especialmente quando utilizadas panelas sem base plana, que podem escorregar e provocar queimaduras. Também é importante verificar se estantes, cômodas e demais móveis com risco de tombamento estão devidamente fixados, bem como assegurar que televisores estejam apoiados em superfícies firmes ou instalados conforme as orientações do fabricante.

Monitoramento de produtos

Desde 2013, o Inmetro mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), banco de dados nacional que reúne registros, relatórios e estatísticas sobre ocorrências envolvendo produtos e serviços. As informações coletadas contribuem para a estimativa de impactos no sistema de saúde e na produtividade do país, além de subsidiar a adoção de medidas preventivas.

O consumidor que vivenciar acidente pode realizar o registro por meio digital, no portal do Inmetro. Conforme ressalta o presidente da AEM, a participação da sociedade é fundamental para o fortalecimento das ações de prevenção. “Quando o cidadão informa a ocorrência, estimula maior cuidado na produção e contribui para a redução de novos acidentes”, reforça o presidente da AEM, Denner Martins.

O Sinmac não se destina ao recebimento de reclamações individuais. A plataforma tem como finalidade o armazenamento de dados, a geração de estatísticas e o apoio à implementação de medidas corretivas. Para a defesa de direitos, o consumidor deve procurar os órgãos competentes de proteção e defesa.

O que pode ser registrado?

Podem ser registrados no sistema acidentes de consumo, quando o produto ou serviço causa dano mesmo sendo utilizado conforme as instruções; acidentes domésticos, caracterizados por ocorrências dentro de casa relacionadas a atos inseguros, associados ou não a produtos; acidentes por mau uso, quando a utilização ocorre em desacordo com as orientações do fornecedor; e incidentes, situações em que há falha ou uso inadequado, sem ocorrência de lesão.