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A Prefeitura de Paraíso do Tocantins, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, de Habitação e da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou na noite da última quarta-feira (15), no auditório da ACIP, palestra voltada à destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). A ação reuniu empresários, profissionais da contabilidade e representantes da sociedade civil.
Com o tema “Imposto de Renda que transforma vidas: como destinar e gerar impacto social”, o encontro teve como objetivo orientar de forma prática como pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do imposto devido a projetos sociais do município, sem custo adicional, fortalecendo iniciativas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.
O evento contou com palestra do contador Geverson Francelino Vieira, que apresentou orientações técnicas sobre o processo de destinação e destacou o papel dos profissionais da contabilidade na conscientização dos contribuintes.
Representando o Prefeito Celso Morais, o Vice-prefeito Ubiratan Carvalho ressaltou a importância da união entre poder público e sociedade. “O Fundo Municipal da Infância e Adolescência é um fundo em que as pessoas, por meio do seu Imposto de Renda, podem contribuir: na pessoa física, até 3%, e na pessoa jurídica, até 1%. Essas doações ajudam a fomentar e transformar a vida das nossas crianças e adolescentes. Temos dois grandes projetos em Paraíso que já estão sendo beneficiados com esses recursos: a Casa de Acolhimento, no setor Vila Regina, e também a APAE de Paraíso”, afirmou.
A Secretária Municipal de Assistência Social, de Habitação e da Mulher, Ana Paula Bessa, enfatizou o impacto social da iniciativa. “A destinação do Imposto de Renda é uma ação simples, mas que gera um impacto enorme na vida de muitas crianças e adolescentes do nosso município. Não estamos falando apenas de números, estamos falando de vidas”, destacou.
A programação incluiu apresentação cultural com crianças do Projeto Acolher, iniciativa financiada com recursos do FIA e que desenvolve atividades como balé, violão, capoeira e taekwondo, promovendo inclusão e desenvolvimento social.
O Fundo da Infância e Adolescência é um mecanismo legal que permite a captação de recursos por meio da destinação do Imposto de Renda, sendo até 6% para pessoas físicas e 1% para pessoas jurídicas. Os valores permanecem no município e são aplicados em projetos aprovados pelo CMDCA.
A iniciativa teve como objetivo sensibilizar, orientar e mobilizar a sociedade, especialmente os profissionais da contabilidade, sobre a importância da destinação do imposto como instrumento de cidadania e fortalecimento das políticas públicas. Além de ampliar a arrecadação para projetos sociais, a ação contribui para que os recursos permaneçam no município, gerando impacto direto na vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Para contribuir, o cidadão pode realizar a destinação diretamente no momento da declaração do Imposto de Renda, optando pelo modelo completo e indicando o Fundo da Infância e Adolescência de Paraíso do Tocantins no próprio sistema da Receita Federal. Também é possível fazer a doação ao longo do ano, por meio de depósito identificado na conta do FIA municipal, com posterior comprovação na declaração. Em ambos os casos, não há custo adicional ao contribuinte, apenas a definição de parte do imposto devido para investimento em projetos locais.
Texto: Vitória Luna/Ascom
Fotos: Davi Andrade Melo/Ascom
