O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto da Lei Orçamentária Anual, voltou a afirmar que a votação dessa matéria deve ocorrer na próxima semana. Mas ele ressaltou que, para ter certeza disso, é necessário confirmar o acordo sobre o cronograma com as lideranças partidárias do Congresso.

Sua expectativa é que o texto seja votado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) na terça-feira (18) e no Plenário do Congresso na mesma terça-feira ou no dia seguinte.

Angelo Coronel fez essas declarações nesta quarta-feira (12), após se encontrar com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann. O senador destacou que vem tratando com os representantes do governo os ajustes finais de seu relatório sobre o projeto da Lei Orçamentária Anual ( PLN 26/2024 ).

Ele também se reuniu com o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do Governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA).

Ajustes

Segundo Angelo Coronel, as pendências nas rubricas do Vale-gás, no valor de R$ 3 bilhões, e do programa Pé-de-Meia, que deve chegar a R$ 11 bilhões, já foram equacionadas. Ele lembrou que o Tribunal de Contas da União (TCU) deu ao governo um prazo de 120 dias para adequação do Pé-de-Meia à peça orçamentária.

Segundo o relator, o governo enviará ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.

Coronel também informou que o governo sugeriu o corte de algumas despesas para viabilizar os ajustes. Ele disse que o Bolsa Família pode ter um corte de cerca de R$ 8 bilhões, como forma de sanear o programa. Segundo ele, os cortes vão mirar os beneficiários que recebem os valores de forma irregular.

— Qualquer corte, vamos fazer em conformidade com o governo. Estamos indo a bom termo e poderemos fechar o Orçamento já na próxima semana. Esperamos votar na CMO na terça e no Plenário na própria terça ou na quarta — declarou o senador.

Coronel ressaltou que as emendas de comissão foram preservadas. De acordo com o relator, a liberação das emendas conforme orientação do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ajudar a pacificar as relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário.