Neste 28 de maio, Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO) alerta a população sobre os riscos e para a importância de cuidar da saúde da mulher durante a gestação e após o parto. Para fomentar as ações de prevenção, a Pasta tem realizado seminários, capacitações, ampliação de serviços, contratações de profissionais, e valorização de equipes, que fortalecem a implementação de políticas públicas.

No Tocantins, o Sistema Único de Saúde (SUS) possui 18 maternidades, sendo 14 sob gestão estadual, três municipais e uma filantrópica. Do total, duas atendem alta complexidade, em Palmas e Araguaína. As unidades geridas pela SES/TO têm 125 ginecologistas e obstetras e a Pasta segue com chamamento aberto para contratação e fortalecimento da rede.

Além disso, o Governo do Tocantins instituiu, em 2024, a Indenização por Procedimentos Obstétricos (IPO), destinada aos profissionais de saúde que trabalham na assistência obstétrica, com o objetivo de incentivar a qualidade do atendimento em hospitais e maternidades da rede estadual.

A diretora da Atenção Primária da SES/TO, Cleidimar Rodrigues Soares de Abreu, destacou que, “temos trabalhado para garantir um acesso ao pré-natal de qualidade, da capacitação das equipes de saúde e da atuação em rede para garantir o cuidado integral à gestante, desde a atenção básica até os serviços de urgência e emergência, juntamente com os municípios”.

Segundo a presidente do Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil (Cepomfi-TO), a enfermeira Raquel Marques, “em muitos casos, as mortes são evitáveis e isso torna o tema sensível e de extrema relevância para a saúde pública”.

Capacitações

Alusivo ao Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, a SES/TO realizou o seminário sobre a temática no dia 14 deste mês, voltado para os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), do qual participaram 400 profissionais.

Mensalmente, a Pasta realiza o curso de qualificaçãoJuntos pela Vida, que visa capacitar trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) para atuarem na linha de cuidado e vigilância do óbito materno. A ação é coordenada pela Escola Tocantinense do SUS (ETSUS) e tem como objetivos fortalecer os Comitês de Mortalidade e contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

A qualificação está alinhada à Agenda 2030 da ONU, especialmente ao ODS 3, que trata da promoção da saúde e bem-estar; e ao ODS 5, que aborda a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.

Dados

Dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) apontam que, em 2024, foram registrados 17 óbitos de mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal. Em 2025, até o momento são cinco casos confirmados. Desses, as principais causas foram síndromes hipertensivas (eclampsia, hipertensão), hemorragias e infecções puerperais (pós–parto).

Conforme o Sistema de Informação em Saúde para Atenção Básica (Sisab), a estimativa de gestantes no estado em 2024 é de 25.459. Dessas, apenas 1.096 realizaram acima de seis consultas de pré-natal conforme preconizado pelo Ministério da Saúde (MS) e isso colabora para elevar o índice de complicações que podem resultar na mortalidade. Em média, são realizados 22 mil partos por ano no Tocantins.

Comitê

O Cepomfi foi instituído no ano de 2002, pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES/TO) por meio da Portaria Sesau nº 16, de 26 de setembro de 2002; reativado por meio da Portaria SES/TO nº 1.649 de 2023 e é um órgão interinstitucional e técnico-consultivo, que atua de forma sigilosa, educativa e não coercitiva. Seu propósito é assessorar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à redução da mortalidade materna, fetal e infantil no Estado, identificando fatores de risco e propondo ações de melhoria na qualidade da assistência à saúde.