Na tarde desta segunda-feira, 11, a secretária municipal da Educação, Anice Moura, representando o prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, participou do seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034, realizado no plenário da Assembleia Legislativa, na capital. A iniciativa é de uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados constituída para apresentar o Projeto de Lei N.º 2.614/2024, em tramitação.

O novo PNE vai substituir o plano estabelecido para o período 2014-2024, que foi prorrogado até o final de 2025.

O deputado federal Pedro Uczai (SC), que preside a comissão especial, informou que a comissão vem percorrendo todo o país e que o próximo e último seminário será em Rondônia. “Todos os estados têm contribuído e tenho certeza que o Tocantins não será diferente e que daqui vão sair boas propostas”, destacou o parlamentar que fez uma breve apresentação do plano aos presentes antes de abrir para o debate.

Objetivos e Metas

O novo PNE estabelece 18 objetivos para serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024.

Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos.

Melhorias necessárias

A necessidade de promover melhorias quanto ao financiamento da educação e a valorização de seus profissionais nortearam as falas durante o seminário.

“É fundamental que a construção do Plano Nacional de Educação seja um esforço conjunto de todos os entes federativos, para assegurar aos nossos estudantes uma formação de qualidade, à altura do que eles merecem. A revisão do plano é uma oportunidade de reforçar esse compromisso coletivo com o futuro do nosso país, sobretudo dos nossos estudantes”, destacou a secretária Anice Moura.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, pontuou que o plano em vigência apresenta alguns gargalos. “Temos hoje um Plano Nacional de Educação com um sólido referencial teórico, mas que ainda enfrenta desafios para avançar em diversas questões, o que se reflete também nos planos estaduais e municipais. Agora, temos a oportunidade de superar esses entraves e construir, de forma colaborativa, um plano ainda mais efetivo, capaz de responder às reais necessidades da educação brasileira”, ponderou.

Texto: Vania Machado

Edição: Denis Rocha