A política habitacional de Palmas passa a contar com um novo reforço com a posse, na manhã desta terça-feira, 12, dos novos conselheiros que atuarão no biênio 2025/2027, junto ao Conselho Municipal de Habitação (CMH). O evento, realizado pela Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) aconteceu no plenarinho da Câmara Municipal de Palmas.

O CMH é um órgão de caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador,  vinculado à Sehab, com a finalidade de acompanhar, avaliar e propor diretrizes para a política de habitação de interesse social da Capital. A composição é formada por 17 membros titulares e seus respectivos suplentes, com representações do poder público municipal e da sociedade civil organizada.

A presidência do colegiado cabe ao secretário municipal de Habitação, Marlen Ribeiro Rodrigues. Entre os representantes do poder público, o CMH reúne integrantes das secretarias municipais de Habitação (Sehab); Planejamento Urbano; Infraestrutura e Obras Públicas (Seiop); Desenvolvimento Urbano e Regularização Fundiária (Sedurf); Ação Social (Semas); além da Fundação Municipal de Meio Ambiente (FMA) e da Câmara Municipal de Palmas. Pela sociedade civil, compõem o Conselho, representantes de movimentos sociais de moradia, universidades, organizações não governamentais, entidades sindicais e patronais da construção civil, e conselhos profissionais ligados à área habitacional.

Para o presidente do Conselho e titular da Sehab, Marlen Ribeiro, a instalação do CMH é um marco importante para o município. “O CMH é fundamental nesse processo de reconstrução da política habitacional de Palmas. Ele vai permitir que a população tenha voz ativa na construção de soluções para os desafios do setor”.

Na ocasião, representando a Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam), Veneranda Rosa de Oliveira Elias, ressaltou a importância da união e das parcerias para enfrentar os desafios do setor habitacional em Palmas. “Queremos, junto aos conselheiros e com o apoio da Secretaria Municipal de Habitação, concretizar o sonho da moradia em Palmas. Este é um marco inicial para transformar a política habitacional de Palmas”.

Já o secretário-executivo de Ação Social e membro do CMH representando o poder público, Amilson Rodrigues, ressaltou que a habitação também é uma política social. “Trata-se de um espaço para construção de uma sociedade mais justa. Falar de Habitação é também falar de Assistência Social, é garantir que as famílias em vulnerabilidade possam ser acolhidas e respeitadas”.

Após a posse foram iniciadas as atividades do CMH, com a realização da primeira reunião e instituição de comissão que vai elaborar o regimento interno do colegiado.

Texto: Samara Martins

Edição: Denis Rocha