O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES/TO), apresentou e teve aprovação do Conselho Estadual de Saúde (CES/TO), da proposta de novo contrato do Hospital Dom Orione (HDO), de Araguaína. A reunião ordinária do colegiado ocorreu nessa quinta-feira, 11, e com isso o Estado garante a atenção materno-infantil dentro da Rede Aline, incorporando avanços estruturais e assistenciais no cuidado à população na macrorregião norte do estado. O valor do contrato é de R$ 57 milhões para o período de cinco anos, com repasse anual e revisão periódica, sendo 45% de recursos do Ministério da Saúde e 55% do tesouro estadual.
"Trouxemos de forma clara o objeto do contrato e a razão da atualização que se faz necessária para alinhar o contrato às políticas nacionais de saúde. Com a implementação da Rede Aline, rede temática prioritária para a saúde pública, foi preciso incorporar os novos componentes de financiamento, ampliando a cobertura e a qualidade da assistência às gestantes de alto risco e às crianças da região macro norte”, pontuou a superintendente de Gestão e Acompanhamento Estratégico da SES/TO, Luiza Regina Dias Noleto.
O contrato prevê atendimento à gestante de alto risco desde o pré-natal, parto e nascimento, até o acompanhamento no puerpério e atenção integral à saúde da criança. O HDO realiza, em média, 6 mil partos por ano, sendo aproximadamente 1,5 mil de alto risco, abrangendo toda a macrorregião norte do Tocantins.
Entre os destaques da atualização estão: a inclusão de laqueadura no ato do parto, conforme a Lei nº 14.443; a ampliação do financiamento da Casa da Gestante com 20 leitos; a valorização dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal; o custeio de cirurgias pediátricas neonatais de urgência e a previsão de incentivo específico para o Banco de Leite Humano.
O secretário de Estado da Saúde, Vânio Rodrigues, participou da reunião e compartilhou sobre como será sua atuação à frente da pasta. “Teremos uma gestão de entregas e fora do gabinete, com visitas às unidades, ouvindo a população e os servidores, para promover a saúde pública que os tocantinenses precisam. Sei da responsabilidade que é ser a maior autoridade sanitária deste estado e isso me inquieta e me motiva a buscar alianças e diálogos para entregar o melhor para as pessoas”, pontuou.
Plano de contingência das arboviroses
A SES/TO apresentou ainda o Plano de Contingência Estadual das Arboviroses para 2026 e 2027. O documento reúne estratégias para prevenção, monitoramento e resposta rápida a surtos de dengue, chikungunya e zika no Tocantins. A iniciativa leva em conta o cenário de epidemias recorrentes no país como as registradas em 2015, 2016, 2019, 2022 e 2023, e a circulação de diferentes sorotipos da dengue, incluindo a recente reintrodução do tipo 3.
“A proposta é garantir um planejamento integrado, considerando o avanço das mudanças climáticas, o crescimento desordenado das cidades e o aumento da vulnerabilidade populacional. Nosso plano é essencial porque vivemos um cenário de imprevisibilidade. As mudanças climáticas, o crescimento urbano e a reintrodução de novos sorotipos intensificam os riscos. Precisamos de um instrumento que direciona as ações para as áreas críticas, reduzindo o impacto e a mortalidade por arboviroses”, enfatiza a gerente de Vigilância das Arboviroses, Christiane Bueno.
O plano de contingência traz os municípios nos fatores de risco baixo, moderado, alto e muito alto, e os protocolos para atuação conjunta do Estado com as 139 cidades, envolvendo desde a atenção primária à saúde até a rede hospitalar e os parceiros intersetoriais.
Linha de cuidado da sífilis
A linha de cuidado em atenção à gestante, criança e adulto com sífilis foi outro ponto levado pelo Governo do Tocantins, detalhando o fluxo de atendimento que deve ser garantido em todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde (SUS), desde a atenção primária até a especializada. O percurso é essencial para que a sociedade conheça onde os serviços estão disponíveis, quais as responsabilidades de cada nível de atenção e para que o próprio usuário saiba onde buscar atendimento diante de um diagnóstico da doença.
O gerente de Doenças Transmissíveis da SES/TO, Francisco das Chagas Teixeira Neto, explicou que a sífilis é uma enfermidade sistêmica e de múltiplas manifestações clínicas, que pode atingir sistemas neurológico, cardíaco, renal, além de gerar complicações graves e incapacitantes se não tratada adequadamente. “A atenção primária é a porta de entrada e deve garantir diagnóstico e tratamento oportuno, especialmente no pré-natal, a fim de prevenir casos de sífilis congênita, considerada prioridade de enfrentamento no Tocantins. É muito importante termos esse desenho da linha de cuidado, pois ele organiza a rede, dá clareza ao usuário e fortalece a resolutividade dos serviços frente a um agravo que ainda impacta fortemente a morbimortalidade no nosso estado”, salientou.