O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lideram nesta terça-feira (23) um diálogo sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), em Nova York, nos Estados Unidos . A programação integra uma agenda de alto nível para ação climática promovida durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas .
No encontro, além do fundo para remunerar países pela preservação das florestas tropicais, será detalhada a proposta de coalizão de mercados de crédito de carbono . Os dois mecanismos funcionarão de forma complementar remunerando países com resultados concretos de conservação e iniciativas de captura de gases do efeito estufa.
De acordo com nota divulgada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o objetivo do TFFF é reunir um aporte inicial de US$ 25 bilhões de países investidores (capital júnior) até o lançamento da iniciativa, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em novembro na cidade de Belém . “Com esta injeção, deve ser possível alavancar mais 100 bilhões de dólares (capital sênior) do setor privado ao longo dos próximos anos”, destaca o informativo.
"Não é doação, mas uma iniciativa que opera com lógica de mercado, alavancando recursos privados a partir de investimentos públicos. Para cada dólar aportado pelos países, espera-se mobilizar cerca de quatro dólares do setor privado, criando um fundo fiduciário permanente. É uma nova forma de financiar a conservação, com responsabilidade compartilhada e visão de futuro", explicou a ministra do MMA, Marina Silva.
Na prática, os recursos garantirão um repasse de US$ 4 bilhões por hectare preservado de floresta tropical. Ao todo, 74 países podem ser beneficiados desde que comprovem a conservação das florestas, com monitoramento via satélite, e destinem 20% dos recursos a povos indígenas e comunidades tradicionais.
Idealizado pelo governo brasileiro e lançado em 2023, o TFFF foi anunciado em Dubai , pelo presidente Lula, durante a COP28, e já conta com o apoio de cinco países com florestas tropicais (Colômbia, Gana, República Democrática do Congo, Indonésia e Malásia) e outros cinco potenciais investidores (Alemanha, Emirados Árabes Unidos, França, Noruega e Reino Unido).
“O TFFF não é formalmente um instrumento da UNFCCC, mas ele contribui diretamente para os objetivos de redução de emissões via conservação da floresta, preservação, conservação da biodiversidade, entre outros”, pontuou o assessor especial de Economia e Meio Ambiente do MMA, André Aquino.
O diálogo sobre o TFFF é promovido pelo Brasil como parte do Evento Especial de Alto Nível sobre Ação Climática, que teve início nessa segunda-feira (22) com a promoção de uma série de diálogos de áreas temáticas críticas para acelerar a ação climática. Durante a programação, estão previstos encontros para debater soluções de mitigação, adaptação, financiamento e integridade da informação.
Os resultados e recomendações dos diálogos serão apresentados no encerramento do evento, na quarta-feira (24), na forma de um relatório com orientações para a COP30.