O governador do Tocantins, Laurez Moreira, acompanhado da primeira-dama e desembargadora, Ângela Prudente, participou nessa segunda-feira, 29, em Brasília, da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato solene reuniu autoridades dos três poderes e marcou a transmissão de comando na mais alta Corte de Justiça do país.
Durante a solenidade, o governador destacou que a participação do Tocantins em eventos solenes do país demonstra o respeito às instituições e o compromisso do Estado com a democracia. “Momentos como este, que renovam a gestão da República e, em especial, do Supremo Tribunal Federal, órgão máximo da Justiça brasileira, são de grande relevância. É fundamental que o Tocantins esteja presente, demonstrando respeito e consciência institucional. Sinto-me muito honrado em representar o povo tocantinense nesta ocasião”, afirmou.
Em seu discurso, o ministro Edson Fachin enfatizou o dever do Supremo Tribunal Federal de proteger a Constituição, ressaltando que a Corte não deve substituir a política. O novo presidente do STF afirmou que sua gestão terá como foco a valorização do Direito, da ética e da cordialidade entre os membros do colegiado. O ministro destacou que sua gestão será guiada por racionalidade, diálogo e discernimento. “O país precisa de previsibilidade nas relações jurídicas e confiança entre os poderes. O Tribunal tem o dever de garantir a ordem constitucional com equilíbrio”.
Edson Fachindeclarou ainda que estimulará o diálogo entre os poderes e a estabilidade institucional, sem exclusões, nem discriminações, visando um relacionamento institucional integrado e participativo. “Nosso compromisso é com a Constituição. Repito: ao Direito, o que é do Direito. À política, o que é da política”, destacou.
Na cerimônia, também tomou posse como vice-presidente da Corte o ministro Alexandre de Moraes.
Autoridades presentes
A solenidade foi conduzida no plenário do STF e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do vice-presidente, Geraldo Alckmin; dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre; além de governadores de Estado, ministros de tribunais superiores e demais autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo.