Com apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), e promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/TO), a15ª Conferência Estadual da Assistência Social,encerrou nesta quinta-feira, 16, em Palmas, com a eleição de 42 delegados, sendo 36 municipais e 6 estaduais, que representarão o estado na etapa nacional do evento, prevista para ocorrer de 6 a 9 de dezembro, em Brasília/DF.

Ao todo, 453 participantes, entre gestores, trabalhadores, usuários e entidades da rede socioassistencial, contribuíram com os debates, avaliações e deliberações. Entre os 211 delegados inscritos, 60 eram da sociedade civil e 151 do governo.

A secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Ana Carina Souto, parabenizou o envolvimento de todos os participantes. “Esta conferência reafirma a força do Suas [Sistema Único de Assistência Social], no Tocantins. Ver gestores, trabalhadores e usuários reunidos em um único propósito é a prova de que estamos no caminho certo, construindo políticas de forma democrática”, afirmou.

A presidente do Ceas/TO, Nágila Práigida, reafirmou que todo esse movimento tem como principal objetivo levantar propostas que futuramente possam retornar para os usuários da política pública de assistência social em forma de melhoria nos programas, projetos e benefícios ofertados pelo Suas. “A Conferência é para analisar, avaliar, mas acima de tudo propor melhorias para nossa política pública de Assistência Social”, reforçou.

Durante a plenária final, também foram aprovadas 15 propostas, sendo dez para o estado e cinco para a União, que comporão o documento base do Tocantins para o debate nacional, consolidando as deliberações construídas coletivamente nas etapas municipais e nos eixos temáticos.

O diretor-executivo do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), José Arimatéia de Oliveira, destacou a importância do espaço conferencista para o fortalecimento da política de assistência social. “A conferência estadual é um espaço essencial de diálogo e construção coletiva. É nela que conseguimos reunir gestores, trabalhadores, usuários e entidades para refletir sobre os rumos da política de assistência social e definir estratégias que orientarão as ações do Estado nos próximos anos”, pontuou.

A conselheira do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Maria Gonçalves, também reforçou a relevância da participação social. “A conferência é um momento essencial para reafirmarmos o compromisso com a política pública de assistência social e com o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, afirmou.

Programação e discussões

O segundo dia do evento foi marcado por uma homenagem aos 20 anos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), reconhecendo sua contribuição para a promoção de direitos e proteção social no país. Em seguida, a superintendente de Desenvolvimento Social da Setas, Luzia América Gama de Lima, apresentou o Balanço do SUAS Tocantins, destacando avanços e desafios no fortalecimento da rede socioassistencial.

Os participantes também vivenciaram o Momento Conferir, dinâmica proposta pelo CNAS para análise das propostas aprovadas em 2023 e verificação das ações executadas, conduzida pelo conselheiro estadual Amilson Rodrigues da Silva.

No período da tarde, a assistente social da Setas, Régina Mêrces Aires, apresentou a metodologia de sistematização das quase 800 propostas encaminhadas pelas etapas municipais. “As dez propostas por ente federado debatidas nos grupos de trabalho foram selecionadas a partir desse universo maior. Após esses debates foram consolidadas apenas cinco para serem apresentadas e aprovadas em plenária, das quais sairá o texto base da 15ª Conferência Estadual de Assistência Social do Tocantins”, explicou.

Com a eleição dos delegados e a aprovação das proposições, o Tocantins encerra sua etapa estadual reafirmando o compromisso com a participação social e o fortalecimento do SUAS, em defesa dos direitos socioassistenciais de toda a população.