Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

O projeto, da senadora Teresa Leitão, define temas como liberdade de expressão e respeito à diversidade - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Educação midiática e digital pode se tornar obrigatória no ensino básico

Projeto em análise no Senado inclui no currículo da educação básica, pública e privada, o ensino de habilidades para enfrentar desinformação, discu...

Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos - Foto: Aniele Nascimento/Gazeta do Povo
Senado Federal Há 8 meses

Orçamento 2025: quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam...

 - Foto: Senado Federal
Senado Federal Há 8 meses

Morre o ex-senador mineiro Ronan Tito

O ex-senador por Minas Gerais, Ronan Tito, morreu aos 93 anos, na quinta-feira (10), em Belo Horizonte, onde estava internado. Tito foi autor do pr...

Fórum Parlamentar dos Brics em 2024, na Rússia; Veneziano Vital do Rêgo (2º à esq) representou o Senado - Foto: Alexei Danichev/Photohost agency
Senado Federal Há 8 meses

Senado vai receber Fórum Parlamentar do Brics no mês de junho

O Senado vai receber, entre os dias 3 e 5 de junho, o XI Fórum Parlamentar do Brics. O evento deve contar com a participação de 31 casas legislativ...

O senador Wellington Fagundes é autor do requerimento para a realização da sessão - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 8 meses

Sessão especial na quarta vai homenagear Lions Clube

O Senado realiza na quarta-feira (23), às 10h, uma sessão especial destinada a homenagear o Lions Clube. A iniciativa foi solicitada ( REQ 120/2025...

A senadora Damares Alves (ao lado do representante do Ministério dos Povos Indígenas, Cris Tupan) presidiu debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Política indigenista ‘persiste no isolacionismo’, diz presidente da CDH

A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira (14) a política in...

Faixa de isenção do IRPF passa a alcançar contribuintes com rendimentos mensais de até R$ 3.036 - Foto: Anderson Riedel/PR
Senado Federal Há 8 meses

Governo publica MP que reajusta faixa de isenção do Imposto de Renda

O governo federal publicou, noDiário Oficial da União(DOU)desta segunda-feira (14), aMedida Provisória (MP) 1.294/2025 , que atualiza os valores da...

Exportação de aço no Porto do Pecém (CE): nova lei busca proteger produtos brasileiros de 'tarifaços' de outros países - Foto: Gov. do Ceará
Senado Federal Há 8 meses

Sancionada lei que autoriza medidas de reação a tarifas e barreiras comerciais

Sem vetos, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.122 , que prevê medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo e...

Uma proposta aumenta as penas para crimes em escolas e outra exige um profissional de segurança nesses locais - Foto: Sedu-Al
Senado Federal Há 8 meses

Segurança nas escolas é tema de dois projetos de lei na pauta da CSP

A proposta de criação da Política Nacional de Segurança Escolar, com o aumento das punições para vários crimes ocorridos em escolas, pode ser votad...

Projeto busca proteger a atuação dos agentes de justiça de riscos e pressões - Foto: StockPhotos
Senado Federal Há 8 meses

Vai à sanção aumento de pena para homicídio contra agentes da Justiça

Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que classifica como homicídio qualificado e crime hediondo o assassinato de juízes, promoto...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Senado analisa projetos que ampliam porte de arma

O Senado está analisando uma série de propostas que ampliam as possibilidades de porte de arma. Ao longo desta semana, as comissões da Casa aprovar...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Girão denuncia conflito de interesses entre CBF e instituto ligado a Gilmar Mendes

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (10), cobrou a apuração das denúncias envolvendo a Confederação...

O Planalto sancionou o Orçamento de 2025 com apenas três vetos - Foto: Foto: Ricardo Stuckert/PR
Senado Federal Há 8 meses

Vetos no Orçamento alcançam fundo para ciência e duas rodovias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou apenas três ações na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 , publicada noDiário Oficial ...

Prédio principal do Congresso (ao fundo), com colunas do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

Lula sanciona Orçamento de 2025 com dois vetos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 foi sancionada nesta quinta-feira (109) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com apenas ...

Para convidados de audiência pública na Comissão de Educação, Sistema Nacional de Educação é urgente - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 8 meses

CE: conselhos estaduais e municipais cobram fortalecimento de políticas no PNE

O projeto do Plano Nacional de Educação (PNE) precisa avançar em temas como participação social, financiamento e equidade, disseram representantes ...

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