Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Para Rogério Carvalho (E), o projeto cria barreiras excessivamente restritivas para servidores públicos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CTFC adia votação de quarentena para servidores em ONGs

Após um pedido de vista, a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou nesta quarta-feira (19) a votação do projeto de lei que veda a particip...

Segundo o governo, o desconto deve beneficiar mais de 90 milhões de contribuintes - Foto: EBC
Senado Federal Há 9 meses

Congresso recebe proposta que isenta IR de quem ganha até R$ 5 mil

O Congresso Nacional recebeu, na terça-feira (18), proposta do Poder Executivo para dar descontos ou isentar do Imposto de Renda (IR) mais de 90 mi...

Leila Barros: Fala de Alejandro Domínguez não pode ser tratada como simples deslize ou piada - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Presidente da CEsp condena comparação racista feita por presidente da Conmebol

Durante reunião da Comissão de Esporte (CEsp) nesta quarta-feira (19), a presidente do colegiado, Leila Barros (PDT-DF), chamou de “infeliz” a decl...

Ele conquistou o recorde mundial do salto triplo em 1975 - Foto: CBAt
Senado Federal Há 9 meses

CEsp aprova João do Pulo no Livro dos Heróis da Pátria; texto vai a sanção

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou em decisão terminativa , nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que inscreve o nome do esportista João Carl...

Renan destacou 'grande potencial' do Brasil na produção sustentável e benefício das exportações para a economia - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAE aprova financiamento mais vantajoso para indústria verde

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (19), de forma terminativa, o projeto de lei que oferece tratamento especial ao ...

Para Rogério Carvalho, é preciso debater efeitos de projeto de lei na segurança jurídica e proteção do consumidor - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Mercado de criptoativos será tema de audiência pública na CAE

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater um projeto de lei que busca atualizar a legislação do mercado de criptoa...

Substitutivo de Cid agora precisa ser confirmado pelo Plenário e, depois, pela Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CCJ aprova remuneração para conciliador e mediador em audiências

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores p...

Leila e o vice-presidente da CEsp, Chico Rodrigues, durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CEsp vai debater combate a sedentarismo e obesidade

A Comissão de Esportes (CEsp) vai promover uma audiência pública para discutir estratégias de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade. A s...

Requerimento para a audiência foi aprovado nesta quarta pela CAS, em reunião presidida por Marcelo Castro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

CAS e CDH farão audiência conjunta sobre mulheres com endometriose

As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH) vão promover uma audiência pública conjunta sobre desafios e direitos das mulher...

Cerimônia, realizada entre agosto e setembro, reúne várias etnias indígenas do Alto Xingu (MT) - Foto: Alaor Filho/ Fotos Públicas
Senado Federal Há 9 meses

Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional

A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque Indígena do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei...

Carlos Portinho apresentou um voto de repúdio à Conmebol e a seu presidente, Alejandro Domínguez - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu p...

Retirada de pauta do projeto foi pedida pelo relator, Weverton, que buscará acordo com as bancadas - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Adiada votação de mudanças nos prazos de inelegibilidade

O Senado adiou nesta terça-feira (18) a votação do projeto que muda os prazos de inelegibilidade para políticos condenados. O projeto de lei comple...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Oriovisto sugere revisão de incentivos fiscais para viabilizar isenção do IR

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) sugeriu, em pronunciamento nesta terça-feira (18), que a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$...

Cid Gomes, relator, acolheu emendas dos senadores; projeto foi à Câmara - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Aprovado esforço nacional permanente de alfabetização até 2º ano do Ensino Fundamental

O Senado aprovou o projeto de lei que tem por objetivo a criação de ações para que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do E...

Presidente da comissão, senador Flávio Bolsonaro, e o vice, Sergio Moro - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 9 meses

Moro é eleito vice-presidente da CSP; comissão aprova convite a Lewandowski

Por aclamação, o senador Sergio Moro (União-PR) foi eleito nesta terça-feira (18) vice-presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) no biênio ...

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