Sexta, 19 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Texto determina divulgação de tamanho da fila para cirurgias e prazo estimado, além de posição de paciente - Foto: Secretaria da Saúde da Bahia
Senado Federal Há 11 meses

Publicação de fila de cirurgia do SUS poderá se tornar obrigatória

A publicação, na internet, da fila de cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) poderá se tornar obrigatória. É o que prevê um projeto q...

Urna de votação é usada se há mais de um candidato; ao fundo, busto de Ruy Barbosa, patrono do Senado - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado elege nova Mesa no sábado às 10h; veja as regras

A Mesa do Senado será renovada neste sábado (1º de fevereiro) com a eleição do presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e qu...

Com 8% de inadimplência, sistema 'free flow' não tem cabines e motoristas não precisam parar para pagar o pedágio - Foto: ANTT
Senado Federal Há 11 meses

Senado votará suspensão de um ano para multas em pedágios sem cancela

Em funcionamento no Brasil há menos de dois anos e ainda restrito a poucas rodovias, o pedágio sem cancela, mais conhecido comofree flowou pedágio ...

Deputado Julio Arcoverde, presidente da CMO, e o senador Angelo Coronel, relator-geral do Orçamento 2025 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Orçamento para 2025 aguarda votação na CMO

O ano legislativo começa com um desafio para os atuais integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO): aprovar o projeto de Lei Orçamentária Anua...

Mulheres brancas entre 25 e 44 anos, residentes em bairros de classe média alta, são as principais vítimas, conforme estudo do MPDFT - Foto: Freepix
Senado Federal Há 11 meses

Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres

Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024 , de a...

Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará...

Pescadores artesanais no Amazonas: embarcações movidas a gasolina ainda não são beneficiadas pela subvenção - Foto: Sepror
Senado Federal Há 11 meses

Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada

O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesana...

Eduardo Girão protocola sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas à Presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...

Ação faz parte da campanha Janeiro Roxo, em alusão ao Dia Nacional de Combate e Prevenção da Hanseníase - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Iluminação roxa do Senado alerta e conscientiza sobre hanseníase

Desde domingo (26) até quinta-feira (30), a cúpula e o Anexo 1 do Senado recebem iluminação roxa em alusão à campanha Janeiro Roxo, de alerta e con...

Girão e Marcos do Val já formalizaram candidatura; Davi Alcolumbre e Astronauta Marcos Pontes são pré-candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Eduardo Girão e Marcos Pontes oficializam candidaturas à Presidência do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidênci...

Rodrigo Pacheco é presidente do Senado (foto de arquivo) - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no...

Quase 60% das proposições na CCJ são relatadas por senadores da oposição - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já ...

CCJ no dia da votação do projeto que regulamentou a reforma tributária, em dezembro passado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa,...

Construção e reforma de edifícios públicos deverão facilitar mobilidade e adotar soluções sustentáveis, diz proposta - Foto: Secretaria Municipal de Obras do Rio de Janeiro
Senado Federal Há 11 meses

Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Rom...

O senador Humberto Costa é presidente da CAS até fevereiro, quando haverá a escolha de novo presidente - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS tem mais de 100 projetos prontos para serem analisados

O parlamentar que assumir a presidência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no biênio 2025-2026 terá uma extensa lista de projetos prontos para s...

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