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CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ...
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CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ...
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Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional
O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ...
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Há 8 meses
CMA analisa emenda que estende porte de arma a todos fiscais ambientais
Modificado na Comissão de Segurança Pública (CSP), o projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais retorna na terça-feira (8) à aná...
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Há 8 meses
CSP analisa projeto que agrava penas para crimes contra motoristas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne nesta terça-feira (8) a partir das 11h. Entre os cinco itens de sua pauta está o projeto de lei que ...
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Há 8 meses
Congresso retoma visitas guiadas em inglês
A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes...
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Há 8 meses
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI
O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ...
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Há 8 meses
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14...
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Há 8 meses
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto
Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind...
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Há 8 meses
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
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Há 8 meses
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q...
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Há 8 meses
Cleitinho diz que punições desproporcionais são perseguição ideológica
Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que punições no âmbito político e judicial não podem ...
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Há 8 meses
Sancionada lei que obriga emissoras publicas a divulgar campanhas de saúde
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que obriga emissoras de rádio e televisão a veicularem gratuitamente informaç...
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Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares
A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para eme...
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Conselho discute regulamentação do streaming para fortalecer audiovisual
Propostas como cotas de produção nacional, maior retorno financeiro sobre o conteúdo de produtores brasileiros e mais investimento em produções ind...
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