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Gurupi - TO Há 10 meses

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Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Os valores são parte do socorro prestado pela União ao estado para contornar os efeitos das enchentes de maio - Foto: Eduardo Seidl/Palácio Piratini

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O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou lei....

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Nesta sexta, as cúpulas do Congresso serão iluminadas de roxo, em alusão ao Mês da Mulher - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Série de eventos marcam Mês da Mulher no Senado

Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação, experiência ...

Comprovante de Rendimentos pode ser acessado seja através do Portal do Segurado, no site do Igeprev, ou pelo Aplicativo Meu RPPS - Foto: Divulgação

Tocantins Há 10 meses

Governo do Tocantins disponibiliza comprovante de rendimentos para declaração do Imposto de Renda de aposentados e pensionistas

20 mil beneficiários do Igeprev já podem acessar o comprovante de rendimentos, referente ao exercício 2024, através do Portal do Segurado ou do App...

O Fundo Social é abastecido com recursos dos royalties do petróleo - Foto: Ubirajara Machado/MDS

Senado Federal Há 10 meses

MP autoriza uso do Fundo Social em habitação e combate a calamidades

Os recursos do Fundo Social agora podem ser usados para financiar projetos de enfrentamento a calamidades públicas, infraestrutura social e habitaç...

Plantio de mudas na rotatória próximo ao Hospital Geral de Palmas – Foto: Divulgação

Palmas - TO Há 10 meses

Prefeitura de Palmas revitaliza 18 praças e planta 8 mil mudas

Serviços da Secretaria de Zeladoria Urbana levam limpeza, conservação e paisagismo

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Saiba quais alimentos terão tarifa zero de importação

Medida para reduzir preços atinge azeite e café, dentre outros

O senador Marcos Rogério é presidente do colegiado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Comissão de Infraestrutura analisa securitização de ativos ambientais

A Comissão de Infraestrutura (CI) inicia os trabalhos deliberativos do ano na próxima terça-feira (11), às 9h, com 13 itens em pauta. Entre as maté...

O senador Flávio Arns é autor do projeto que originou a lei - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 10 meses

Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.107, de 2025 , que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Escleros...

Câmara Há 10 meses

Proposta torna gratuita a religação de energia elétrica em área rural

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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