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Relatado pela senadora Zenaide Maia, o texto seguirá para a CAE e para a CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...

O senador Eduardo Braga é o relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...

Leila Barros apresentou substitutivo ao PL 4.988/2023, de Marcos do Val; texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...

Câmara Há 1 ano

Proposta suspende resolução do CNJ que prevê sustentação gravada de advogado

Hoje o advogado pode enviar a sustentação oral ao tribunal gravada em áudio ou vídeo; a Câmara dos Deputados avalia a proposta

Câmara Há 1 ano

Projeto garante a pessoas com autismo direito ao trabalho inclusivo e adaptado

Empresas que investirem na adaptação terão incentivos fiscais e crédito especial; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Saúde Há 1 ano

Autismo: entenda os impactos do diagnóstico tardio em adultos

Dificuldades de convivência e poucos relacionamentos

Geral Há 1 ano

Governo vai lançar programa para apoiar produtores rurais indígenas

Anúncio das ações será feito pelo presidente Lula

Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...

Governador Wanderlei Barbosa e presidente do Detran, Willian Gonzaga, entregam novos equipamentos para os agentes de trânsito - Foto: Adilvan Nogueira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Com investimento de R$ 1,6 milhão, governador Wanderlei Barbosa entrega novos equipamentos para modernização dos serviços do Detran

Durante a cerimônia, o chefe do Executivo também anunciou a implementação do projeto Cidade do Trânsito, que será instalado em Palmas

Câmara Há 1 ano

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Governador Wanderlei Barbosa assinou o termo durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo - Foto: Aldemar Ribeiro/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governador Wanderlei Barbosa assina termo de compromisso para criação do primeiro Centro Especializado em Assistência aos Autistas no Tocantins

Assinatura ocorreu durante o 2º Encontro de Pais de Autistas do Tocantins, no auditório da OAB, em Palmas, nesta quarta-feira, 2; previsão para iní...

Câmara Há 1 ano

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Economia Há 1 ano

Fiocruz identifica impactos da exploração de petróleo no pré-sal

OTSS, Fiocruz e Fórum de Comunidades propõem 5 tipos de impacto

Política Há 1 ano

Relator da segunda etapa da reforma tributária apresenta cronograma

Calendário prevê audiências públicas no primeiro semestre

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