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Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Equipe verifica balanças comerciais em supermercados - Foto: Metrologia/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

No mês do consumidor, Agência de Metrologia alerta sobre cuidados essenciais nas relações de consumo

Pasta trabalha no estabelecimento da concorrência justa entre as empresas e na proteção do consumidor

Dados são disponibilizados pelo Centro de Inteligência Geográficas em Gestão do Meio Ambiente - Foto: Fernando Alves/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Governo do Tocantins registra queda de 38,3% no desmatamento no estado

Resultados significativos indicam avanços nas estratégias de conservação e fiscalização ambiental

Câmara Há 1 ano

Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática

Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação

Câmara Há 1 ano

Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar

Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está em análise na Câmara

Resolução que busca maior transparência foi aprovada por senadores e deputados na quinta e promulgada na sexta - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor

Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) doDiário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional .O texto, aprovado pelo...

Senado Federal Há 1 ano

Congresso promulga novas regras para emendas parlamentares

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou na sexta-feira (14) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional . O texto foi publi...

Instituições foram parceiras para a oferta do curso - Foto: Nayla Oliveira/Governo do Tocantins

Tocantins Há 1 ano

Seciju realiza formatura de custodiadas da Unidade Penal Feminina de Palmas em curso de Criação de Sites

Capacitação foi ofertada em parceria com a Universidade Federal do Tocantins, por meio dos programas Tech Inclusão e Manuel Querino

Câmara Há 1 ano

Câmara abre prazo para indicações ao Prêmio Dr. Pinotti - Hospital Amigo da Mulher

O prêmio é concedido anualmente a entidades que se dedicam à promoção do acesso e à qualificação dos serviços de Saúde da Mulher

Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Seca no Rio Solimões (AM), em 2023: Brasil enfrenta pressão sobre disponibilidade e qualidade da água - Foto: Defesa Civil-AM

Senado Federal Há 1 ano

CMA debate impactos das mudanças climáticas na oferta de água

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, nesta terça-feira (18), o impacto das mudanças climáticas e das políticas públicas na qualidade e quant...

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe publicidade em jogos e aplicativos para menores de 18 anos

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Câmara Há 1 ano

Projeto prevê uso de materiais reciclados e energia renovável na construção de novas antenas de telecomunicações

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