Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal

Emprego será garantido por um ano após o fim do auxílio-doença; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI

Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento

Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor precisa ter previsibilidade dos recursos

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares

O Projeto de Lei 391/25, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de painéis fotovolt...

Câmara Há 1 ano

Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos

Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT

Câmara Há 1 ano

Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação

Projeto prevê que edital de licitação de unidade de conservação poderá prever o custeio da segurança pública pelo concessionário

Câmara Há 1 ano

Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência

Texto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código Penal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

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