Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena

Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 9 meses

Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias

Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência Social

Câmara Há 9 meses

Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias

Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Projeto pune com inelegibilidade quem se filiar a mais de um partido ao mesmo tempo

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Proposta suspende cessão de automóveis elétricos para Presidência da República

Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissões terão que votar indicações de líderes para emendas orçamentárias

O deputado Claudio Cajado, que integra a Comissão de Orçamento, falou sobre o assunto em entrevista à Rádio Câmara

Câmara Há 9 meses

Projeto protege debate sobre programas políticos em empresas privadas

Discursos de candidatos também são admitidos. Texto precissa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Campanha dedicada ao Dia Internacional da Mulher tem vários eventos até o fim de março

Neste ano, a Campanha Março Mulher tem o tema "A igualdade não pode esperar

Câmara Há 9 meses

Medida provisória libera saldo retido do FGTS na modalidade saque-aniversário

Os pagamentos começam nesta quinta-feira, com valores limitados a R$ 3 mil

Câmara Há 9 meses

Projeto assegura passe livre no transporte coletivo no Dia de Finados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto exige gravadores de vozes e dados em todas as aeronaves

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto define a distonia como deficiência

A distonia é um distúrbio neurológico caracterizado por contrações musculares involuntárias

Câmara Há 10 meses

Filme "Ainda Estou Aqui" inspira busca por informações sobre deputado Rubens Paiva e a ditadura militar

Busto de Paiva na Câmara recebe visitantes que tiram selfies e levam flores ao local

Câmara Há 10 meses

Projeto cria punição específica para extorsão praticada por flanelinha

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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