Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber

Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X

Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença

Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em áreas públicas, como mar e lagos

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê exame de sangue para diagnóstico de Alzheimer no SUS

Para se transformar em lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe cobrança de encargo tarifário em geração a combustível fóssil

Isenção compensa consumidores por falta de investimentos na rede elétrica; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto permite readmitir empregados públicos demitidos sem justa causa entre 1995 e 2002

Medida beneficia demitidos da Rede Ferroviária Federal, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre

Câmara Há 10 meses

Conselho de Comunicação Social debate mercado de vídeos sob demanda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional tem duas reuniões agendadas para esta segunda-feira (10). Às 9h30 será realizada audiê...

Câmara Há 10 meses

Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio

O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos

Proposta está na pauta da semana do Plenário

Câmara Há 10 meses

Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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