Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados aprova cinco acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20) cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Toda...

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados inicia votações desta quinta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas ...

Câmara Há 1 ano

Projeto cria pacto nacional para recuperar biomas brasileiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas

Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica

Projeto segue para o Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger

Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd...

Câmara Há 1 ano

Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados

Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d...

Câmara Há 1 ano

Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano

Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 1 ano

Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer

Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer

Câmara Há 1 ano

Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen...

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Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

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Prefeitura de Palmas realiza pagamento dos salários de março nesta terça-feira e injeta mais de R$ 103 milhões na economia local

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