Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

Câmara Há 7 meses

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 7 meses

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara Há 7 meses

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial

Câmara Há 7 meses

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara Há 7 meses

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 7 meses

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

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