Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Aprovado regime de urgência para projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fe...

Câmara Há 10 meses

Câmara analisa prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de calamidade; acompanhe

Projeto será votado no Plenário

Câmara Há 10 meses

Em encontro na Câmara, Hugo Motta e presidente de Portugal criticam protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara Há 10 meses

Deputados analisam projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com defi...

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova projeto que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

Proposta já passou pelo Senado e segue agora para sanção presidencial

Câmara Há 10 meses

Em encontro com presidente de Portugal, Hugo Motta critica protecionismo

Presidente da Câmara também agradeceu apoio de Portugal ao acordo entre Mercosul e União Europeia

Câmara Há 10 meses

Especialistas afirmam que Brasil terá que manter novos empregos relacionados à inteligência artificial

Novas profissões tendem a se concentrar em países que investem em treinamento para essa realidade; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 10 meses

Projeto cria regras para doações estrangeiras destinadas ao socorro em desastres naturais

A Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 10 meses

Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão

Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes

Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em discussão na -Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência

A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois segue para votação do Senado

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