Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto cria regras para contratar parcerias para gerir riscos de desastres

A Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece condições para concessão de prisão domiciliar por falta de vagas em presídios

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Câmara Há 7 meses

Câmara pode votar hoje projeto que cria a Estratégia Nacional de Saúde

Deputados reúnem-se no Plenário a partir da 13h55

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui vítimas de trabalho infantil entre o público prioritário do Sine

Jovem deverá ter 16 anos completos

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe menção a produto químico em caso de envenenamento

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos

Pela proposta, os acervos deverão ter quantidades iguais de autores conservadores, liberais e progressistas

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas

Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para essas mulheres

Câmara Há 7 meses

Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso

Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício do governo; a Câmara discute o assunto

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Câmara Há 7 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos devem ser aprovados pelo Congresso

Câmara Há 7 meses

Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 7 meses

Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos

Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídio

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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