Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

Câmara Há 7 meses

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

Câmara Há 7 meses

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 7 meses

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba

Câmara Há 7 meses

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente

Câmara Há 7 meses

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 7 meses

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...

Câmara Há 7 meses

Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura

Câmara Há 7 meses

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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