Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer

Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental

O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...

Câmara Há 10 meses

Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa

Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS

A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes

Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz

Câmara Há 10 meses

Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe

A medida provisória será enviada ao Senado

Câmara Há 10 meses

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

Deputado substitui Romero Rodrigues, da Paraíba

Câmara Há 10 meses

Motta defende que governo reveja prioridades dos gastos públicos

Estabilidade fiscal é um pilar importante para o Estado brasileiro, disse o presidente

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária

Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário

Câmara Há 10 meses

Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ...

Câmara Há 10 meses

Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura

Câmara Há 10 meses

Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados

Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

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