Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta

Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público

Câmara Há 7 meses

Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo

Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 7 meses

Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval

O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v...

Câmara Há 7 meses

Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

Câmara Há 7 meses

Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

Câmara Há 7 meses

Plenário da Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o RS

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç...

Câmara Há 7 meses

Morre o ex-deputado Humberto Souto

Morreu na madrugada desta terça-feira (4), em Brasília, o ex-deputado federal Humberto Souto (MG) . Ele tinha 90 anos e estava internado em Brasíl...

Câmara Há 7 meses

Em reunião com líderes partidários, Motta defende mais previsibilidade nas votações no Plenário

Na sua primeira reunião de líderes como presidente da Câmara, Hugo Motta discutiu procedimentos de votação

Câmara Há 7 meses

Presidente do STF defende harmonia e união dos Poderes a partir da Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a harmonia entre os Poderes e a união pelos valores da Constituição....

Câmara Há 7 meses

Presidente da Câmara diz que relação de harmonia entre os Poderes é essencial para a democracia

Hugo Motta fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

Câmara Há 7 meses

Presidente do Senado defende autonomia do Legislativo na destinação de emendas

Davi Alcolumbre fez discurso na sessão de abertura do ano legislativo

Câmara Há 7 meses

Projeto prevê negativa de liberdade provisória para acusado de violência contra a mulher

Texto será analisado por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado

Câmara Há 7 meses

Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

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Em primeira reunião com secretários, governador Laurez Moreira determina reorganização da máquina pública e redução do custeio para 20%

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