Justiça

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Justiça Há 5 meses

Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados

Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração

Justiça Há 5 meses

STF tem 2 votos para rejeitar recurso e manter condenação de Bolsonaro

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

Justiça Há 5 meses

STF tem 2 votos para condenar Bolsonaro a 27 anos de prisão

Ministro Flavio Dino seguiu integralmente o voto do relator

Justiça Há 5 meses

Moraes vota por tornar ex-assessor réu por vazamento de informação

Eduardo Tagliaferro foi denunciado pela PGR e vive hoje na Itália

Justiça Há 5 meses

STF reconhece a omissão do Congresso por não taxar grandes fortunas

Ação foi protocolada na Corte em 2019

Justiça Há 5 meses

Moraes assume presidência temporária do STF e recebe homenagens

Presidente Edson Fachin participa da Cúpula do Clima, em Belém

Provas do Enem PPL 2025 serão aplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro, dentro das unidades penais - Foto: Marcia Rosa/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 meses

Número de inscritos no Enem para pessoas privadas de liberdade cresce 9% no Tocantins em 2025

Com 854 custodiados inscritos, ações da Seciju fortalecem a educação nas unidades penais e ampliam a participação no Enem PPL 2025

Justiça Há 5 meses

MP do Rio pede à Justiça nova prisão de líderes do Comando Vermelho

Eles estariam agindo para atrasar andamento de processo

Justiça Há 5 meses

Justiça vê omissão da prefeitura de SP na prevenção de enchentes

Sentença diz que administração tem apresentado deficiência e omissão

Justiça Há 5 meses

Moraes diz que PF vai investigar crime organizado no Rio de Janeiro

Medida vai apurar lavagem de dinheiro e infiltração no poder público

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 5 meses

STF adia conclusão de julgamento sobre aumento de planos de saúde

Análise foi suspensa após pedido de vista de Alexandre de Moraes

Justiça Há 5 meses

Moraes recebe demandas de movimentos sociais em ADPF das Favelas

Eles pedem a garantia do funcionamento da polícia técnico-cientifica

Justiça Há 5 meses

Moraes autoriza general preso por trama golpista a fazer o Enem

Mário Fernandes é acusado de ser autor do plano Punhal Verde e Amarelo

Unidade Penal de Palmas oferece curso “Trabalhador na Olericultura Orgânica” - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 5 meses

Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes para fortalecer a ressocialização de custodiados

Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional

Tocantins Há 5 meses

Capacitações profissionalizantes reforçam a ressocialização de custodiados no Tocantins

Educação e trabalho se unem para reconstruir trajetórias e abrir caminhos de recomeço no sistema prisional

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