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Gilmar suspende por um mês conciliação do marco temporal indígena

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Relator mantém fim da cobrança sobre herança em planos de previdência

Julgamento virtual vai até a proxima sexta-feira

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

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STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento

Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas

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Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro

Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes

Comitê de Combate à Tortura é ligado à Seciju - Foto: Thayllor Negre/Governo do Tocantins

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Governo do Tocantins inicia Processo Seletivo inédito para contratação de peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura

Contratações representam um marco histórico na luta pela garantia de que os direitos humanos sejam devidamente garantidos

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Solicitação não tem amparo legal, diz ministro do STF

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Moraes manda rede social X pagar multa de R$ 8,1 milhões

Conta bancária para o depósito já foi indicada

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Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março

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Justiça Há 4 meses

Cid diz que juiz do TSE ajudou a espionar Alexandre de Moraes

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Justiça Há 4 meses

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Alexandre de Moraes tinha dado 15 dias para a manifestação

Justiça Há 4 meses

Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo

Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação

Justiça Há 4 meses

Vídeo mostra Moraes questionando Cid sobre omissões em delação

Tentativa de omitir fatos tornou-se pública após depoimentos

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