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Justiça

Abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos reúne representantes do poder público e da sociedade civil - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 6 meses

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 6 meses

Barroso diz que pretende viver sem exposição pública após sair do STF

Ministro anunciou pedido de aposentadoria antecipada do cargo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Barroso nega que sanções dos EUA pesaram na decisão de sair do STF

Ministro não conseguiu adiantar a decisão para ao presidente Lula

Posse dos novos membros fortalece o diálogo entre Governo e sociedade civil na defesa dos direitos humanos - Foto: Danilo Rodrigues/Governo do Tocantins
Tocantins Há 6 meses

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber barbeiro em casa

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão

Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Dino mantém resolução do CFM que limita tratamento a jovens trans

Decisão foi proferida em 2 de outubro e divulgada nesta terça-feira

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Fachin defende cultura democrática para evitar volta do autoritarismo

Presidente afirmou que é preciso sustentar e defender a Constituição

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 6 meses

PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso

Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin

Tempo é para que ministros examinem melhor a medida

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