Justiça

Justiça Há 7 meses

Dino manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix

Valor total das emendas é de R$ 72,3 milhões

Foram disponibilizadas 235 vagas em mais de 10 cursos - Foto: Seciju/Governo do Tocantins

Tocantins Há 7 meses

Governo do Tocantins amplia capacitações profissionalizantes nas unidades penais

Ações realizadas pela Seciju, em parceria com o Senar e instituições privadas, ofertaram vagas em diversas áreas de atuação nas unidades penais do ...

Justiça Há 7 meses

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

Corte vai ouvir sustentações orais das partes envolvidas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 7 meses

STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica

Maioria é favorável a mulher receber benefício do INSS

Justiça Há 7 meses

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas

Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos

Justiça Há 7 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

Justiça Há 7 meses

Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem

Parlamentares estão vivendo nos Estados Unidos

Justiça Há 7 meses

Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment

Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros

Justiça Há 7 meses

Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro

Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei

Justiça Há 7 meses

STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial

Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)

Justiça Há 7 meses

STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas

Justiça Há 7 meses

Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou

Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte

Justiça Há 7 meses

AGU pede que Gilmar reconsidere decisão sobre impeachment de ministros

Ministro determinou que apenas a PGR pode denunciar membros da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 7 meses

Dino vota pela condenação de cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1

Placar do julgamento está 2 votos a 0

Justiça Há 7 meses

Anderson Torres e Ramagem são demitidos da PF após condenação

Perda do cargo público estava prevista na decisão do STF

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