Quarta, 17 de Dezembro de 2025
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre suspensão de denúncia contra blogueiro

Paulo Figueiredo Filho é acusado de colaborar com trama golpista

© Arte EBC
Justiça Há 4 meses

Caminhos da Reportagem é finalista em prêmio do Poder Judiciário

Duas matérias concorrem na categoria Jornalismo em Vídeo

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a receber visita de funcionário de cartório

Ex-presidente está em prisão domiciliar desde o dia 4 de agosto

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados

Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA

Capacitação abordou temas como prevenção, identificação, acolhimento e acompanhamento de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes - Foto: Seciju/Governo do Tocantins
Tocantins Há 4 meses

Cidadania e Justiça realiza capacitação sobre prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Araguaína

Evento reuniu representantes de 15 municípios da região norte do Tocantins, com o objetivo de fortalecer a rede intersetorial de proteção

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Justiça Há 4 meses

Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos

Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo

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Justiça Há 4 meses

Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi

Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados

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Justiça Há 4 meses

STF derruba regra militar que veta casados em cursos de formação

Decisão valerá para novos processos seletivos das Forças Armadas

© Joédson Alves/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça proíbe trabalho infantil em redes da Meta sem aval judicial

MPT e MP-SP pedem que empresa seja condenada a pagar R$ 50 milhões

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 4 meses

STF impede repatriação imediata de crianças para exterior

Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos

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Justiça Há 4 meses

Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição

Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes pede à PGR parecer sobre agentes da PF na casa de Bolsonaro

Polícia diz que tornozeleira pode falhar e dar tempo hábil para fuga

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Moraes notifica governo do DF sobre monitoramento de Bolsonaro

Monitoramento deve ser feito sem "exposição indevida", diz decisão

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss

Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 4 meses

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

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