Justiça

Justiça Há 4 meses

Veto alcança tribunais estrangeiros, mas não internacionais, diz Dino

Vedação não alcança tribunais internacionais reconhecidos pelo país

Justiça Há 4 meses

Juíza federal manda governo reativar radares em rodovias

Multa diária de R$ 50 mil é fixada por radar inoperante

Justiça Há 4 meses

STF decide a favor da União em disputa previdenciária de R$ 131 bi

Fator previdenciário é redutor aplicado sobre aposentadorias do INSS

Justiça Há 4 meses

AGU pede que Meta exclua chatbots que promovem erotização infantil

Empresa tem 72 horas para cumprir notificação

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 meses

Violência doméstica: STF suspende julgamento sobre benefício a vítimas

Corte analisa concessão do INSS durante afastamento do trabalho

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça Há 4 meses

Barroso rebate acusação sobre “ditadura do Judiciário” no Brasil

Ministro também descartou rumores de que deixará o Supremo

Justiça Há 4 meses

Moraes mantém condenação de mulher que pichou estátua no 8 de janeiro

Cabeleireira foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos

Justiça Há 4 meses

Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil

Ministro enviou decisão a bancos e convocou audiência sobre o tema

Justiça Há 4 meses

“Não há chance de recuar um milímetro”, diz Moraes ao Washington Post

Em entrevista a jornal, ministro falou sobre ações da trama golpista

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 4 meses

Para maioria do STF, violência doméstica garante benefício do INSS

Decisão deve ser confirmada caso não haja pedido de vista ou destaque

Justiça Há 4 meses

Maioria do STF vota a favor da União em disputa previdenciária

Decisão evita impacto de R$ 131,3 bi sobre cofres da União

Justiça Há 4 meses

STF mantém decisão que anulou processo contra Palocci na Lava Jato

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma seguiu voto de Toffoli

Justiça Há 4 meses

Rito do julgamento de Bolsonaro e aliados no STF deve durar cinco dias

Condenação ou absolvição precisa de 3 dos 5 votos da Primeira Turma

Justiça Há 4 meses

Toffoli anula atos de Moro contra Vaccari Neto na Lava Jato

Ministro atendeu a pedido dos advogados do ex-tesoureiro do PT

Justiça Há 4 meses

Alexandre de Moraes autoriza presidente do PL a visitar Jair Bolsonaro

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar por decisão do ministro do STF

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