Quinta, 18 de Dezembro de 2025
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Senado Federal

Pontes está preocupado com aumento do número de escolas e disparidade na formação profissional - Foto: Bernardo Portella/Fiocruz Imagens
Senado Federal Há 10 meses

Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país

Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...

O PL 494/2025, que torna qualificado o furto de celular, aguarda despacho para as comissões - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado

O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...

Indicada à premiação máxima do cinema internacional, Fernanda Torres faz o papel de Eunice Paiva - Foto: Divulgação
Senado Federal Há 10 meses

Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’

No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...

Atualmente, concursos consideram especialização, mestrado e doutorado para pontuação em provas de título - Foto: TJ/MT
Senado Federal Há 10 meses

Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos

Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...

Flávio Dino homologou o plano de trabalho sobre as emendas parlamentares apresentado em conjunto pelo Executivo e pelo Legislativo credito=
Senado Federal Há 10 meses

Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...

Projeto aprovado na Câmara passou pela CCJ do Senado e aguarda votação do Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados

Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...

Ainda não há data para a análise do veto parcial à LDO de 2025 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...

Proposta do Dr Hiran quer garantir igualdade e transparência na escolha dos candidatos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 10 meses

Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica

Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...

Educação física é uma das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde, segundo o projeto - Foto: UEPG
Senado Federal Há 10 meses

Projeto reconhece categorias profissionais da saúde

Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...

Projeto inclui postulação em tribunais de contas no rol de atividades privativas da advogacia - Foto: Daniele Fernandes/TCE-MG
Senado Federal Há 10 meses

Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória

A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...

Relator do Orçamento de 2025, Angelo Coronel diz esperar obter consenso na segunda semana após o Carnaval - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março

Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...

A MP 1.289/2025 garantirá a execução do Plano Safra enquanto o Orçamento 2025 não é votado - Foto: Divulgação/CNA
Senado Federal Há 10 meses

Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra

O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

DataSenado realiza pesquisa de opinião sobre legalização de jogos e cassinos

O Senado Federal faz pesquisas para conhecer a opinião dos brasileiros sobre os temas debatidos no Congresso Nacional. É uma oportunidade para que ...

Requerimento de convocação da ministra Sonia Guajajara está na pauta da reunião desta quarta-feira (26) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CRA pode convocar ministra dos Povos Indígenas para explicar acordo

A Comissão de Agricultura (CRA) fará, na quarta-feira (26) a primeira reunião delibrativa de 2025. Na pauta estão requerimentos para que ministros ...

Educação alimentar já faz parte da LDB, mas projeto quer transformar o tema em componente curricular - Foto: Dirceu Mathias/Prefeitura de Bertioga
Senado Federal Há 10 meses

Projeto inclui educação alimentar no currículo escolar

A educação alimentar e nutricional poderá entrar no currículo da educação infantil e do ensino fundamental. Projeto nesse sentido ( PL 592/2025 ) f...

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