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Senado Federal

Desembargadora Ângela Rodrigues comanda primeiro julgamento virtual do TJMG, em 2018 - Foto: Eric Bezerra/TJMG
Senado Federal Há 10 meses

Projeto prevê mudanças em julgamentos virtuais para garantir direito de defesa

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de leipara assegurar o direito das partes envolvidas em um processo de se oporem a julgam...

Consultor com mais de 20 anos de carreira na Casa, Danilo Aguiar é o novo secretário-geral da Mesa do Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Danilo Aguiar assume a Secretaria-Geral da Mesa do Senado

O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa d...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senadores cobram votação de propostas sobre marco temporal de terras indígenas

A discussão sobre o marco temporal para a demarcação das terras indígenas ainda não terminou — mesmo após a sanção da Lei do Marco Temporal , em 20...

Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (19) e será encaminhado ao Senado - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 10 meses

Divulgação de imagens sexuais falsas geradas por IA pode virar crime

A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados apro...

Proposta é de Soraya Thronicke - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Enfrentamento à violência contra a mulher pode ter prioridade no Senado

Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada...

Marcelo Castro é o relator do projeto que institui o novo código - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senadores esperam por dificuldades na aprovação do novo Código Eleitoral

Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria servotado logo pelo ...

O Plenário do Senado dará a palavra final após a votação pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Mais cinco acordos internacionais chegam ao Senado

O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Aco...

Medida do governo visa acelerar perícias médicas - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 10 meses

Davi prorroga medida provisória para reduzir filas da Previdência Social

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade da medida provisória (MPV) 1.273/2024 . A matéria estende até 31 de dezem...

Parte da verba é destinada à concessionária do Aeroporto de Porto Alegre, que ficou meses fechado após enchente - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 10 meses

Rio Grande do Sul: lei estende crédito de R$ 1,6 bilhão para 2025

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou na quinta-feira (20) a Lei 15.105 , que mantém disponível para todo o ano de 2025 o...

Parte dos recursos é destinada ao Ibama, para fiscalização, combate e controle de incêndios florestais - Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Senado Federal Há 10 meses

Promulgada lei que libera R$ 514 milhões para combate a incêndios na Amazônia

Foi promulgada nesta segunda-feira (20) a Lei 15.104 , que destina crédito extraordinário de R$ 514 milhões para combater as queimadas na região am...

Os acordos já foram aprovados pela Câmara dos Deputados - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Senado votará oito acordos internacionais

O Senado vai analisar oito acordos celebrados pelo Brasil com países e organismos internacionais. Os projetos de decreto legislativo referentes a e...

Plenário recebeu sessão especial para homenagear a Consultoria de Orçamento - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Plenário homenageia 30 anos da Consultoria de Orçamentos do Senado

A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (Conorf) do Senado Federal foi criada em 1994 com o objetivo de prestar apoio técnico aos parl...

Novo presidente da CI quer que o consumidor seja ouvido e participe das audiências da comissão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CI deve enfrentar alta de preços, diz Marcos Rogério

Eleito presidente da Comissão de Infraestrutura (CI) na quarta-feira (20), o senador Marcos Rogério (PL-RO) destacou àTV Senadoa importância do co...

O senador estará à frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) no biênio 2025-2026 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Presidente da CRE, Nelsinho Trad defende avanços no Mercosul

Eleito presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na quarta-feira (19), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) defendeu avan...

Soraya Thornick é relatora e Dr. Hiran, presidente da CPI das Bets - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPI das Bets volta a se reunir após o Carnaval

A CPI das Bets, iniciada em novembro para investigar apostas on-line, volta a se reunir após o Carnaval. De acordo com o presidente da comissão, se...

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