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Senadores repercutem proposta que extingue reeleição no Executivo

A retirada de pauta da proposta de emenda à Constituição que veda a reeleição nos cargos do Executivo ( PEC 12/2022 ) na Comissão de Constituição ...

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Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

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CDH analisa exigência de assento especial em voo para obeso e grávida

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Deputado está preso preventivamente em Campo Grande

Teresa Leitão pediu uma audiência sobre o PL 2.294/2024; o relator, Dr. Hiran, já se mostrou favorável à proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CAS debaterá proposta de exame de proficiência para medicina

Após muito debate, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) requerimento da senadora Teresa Leitão (PT-PE) para audiênci...

Ciro Nogueira é autor da proposta, que recebeu acréscimo do relator, Hamilton Mourão - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...

Doença é rara, não tem cura e causa feridas na pele; ideia do cordão é aumentar conscientização - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...

Autora do projeto que susta resolução da Conanda, Damares diz que agentes precisam manter ambiente seguro - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens

A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...

Foto: Reprodução/Prefeitura de Gurupi - TO

Gurupi - TO Há 1 ano

Encontro promove bem-estar e reforça a importância da saúde mental na terceira idade

Por Paulo Henrique Lima A Secretaria Municipal da Mulher e Cidadania realizou, na manhã desta quarta-feira (09), mais uma ação voltada para o forta...

O PLP 164/2022 foca no combate a empresas fraudulentas e na defesa da concorrência; com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, texto segue para a CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 1 ano

CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...

O órgão é composto por representantes do Poder Público e por representantes dos segmentos da sociedade civil

Palmas - TO Há 1 ano

Novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Palmas são nomeados

Órgão é composto por representantes do Poder Público e por representantes dos segmentos da sociedade civil

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Tocantins Há 1 ano

Em Guaraí, Polícia Civil do Tocantins deflagra Operação Subúrbio e cumpre mandados de prisão e apreensão

Operação tem o objetivo de combater o tráfico de drogas no município

Câmara Há 1 ano

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Câmara Há 1 ano

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

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