Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 horas

Relatório da CPMI do INSS será lido e pode ser votado nesta sexta

Caso haja pedido de vista a votação será realizada no sábado (28)

Câmara Há 20 horas

Comissão aprova projeto que equipara lúpus a deficiência para fins legais

Proposta segue para análise do Senado

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele

Proposta segue para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova prazo de seis meses para conclusão de processos administrativos prioritários

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 21 horas

Motoristas de aplicativo pedem maior remuneração e mais segurança em debate na Câmara

Debate foi realizado pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova prevenção obrigatória à trombose em hospitais com internação

Texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 21 horas

Comissão aprova uso de fundo de segurança para combate a fraudes e golpes digitais

Projeto continua em discussão na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova certidão digital como comprovante do serviço militar obrigatório

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

CPMI do INSS aprova requerimentos enquanto aguarda decisão do STF sobre prorrogação

O STF marcou para esta quinta-feira o julgamento da ação que pede a prorrogação dos trabalhos da comissão

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova exigência de boas práticas para registro de medicamentos

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova assistência jurídica gratuita para agentes de segurança pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 22 horas

Câmara aprova MP com reajuste para forças de segurança do Distrito Federal; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), a Medida Provisória 1326/25 , que reajusta a remuneração dos profissionais da segurança p...

Câmara Há 22 horas

Câmara aprova regra que exige comprovante de ausência de restrição para transferência de veículo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restriç...

Câmara Há 22 horas

Comissão aprova porte de arma para donos de lojas de armas e diretores de clubes de tiro

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 22 horas

Câmara aprova regra que exige comprovante de que o veículo não foi apropriado indevidamente para emitir o registro; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o Projeto de Lei 2736/19 , que exige comprovante de ausência de restrição relacionada a apr...

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Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 bilhões

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