Quarta, 04 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão promove audiência nesta terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornad...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Plenário na Câmara reúne-se nesta terça-feira com 21 projetos em pauta

Entre os projetos que poderão ser votados está o que destina recursos de multas de trânsito para financiar a CNH de pessoas de baixa renda

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto define regras para criação e comércio de cães de raças potencialmente perigosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

A Câmara analisa a proposta

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