Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 semanas

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Câmara Há 2 semanas

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Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Câmara Há 2 semanas

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

Câmara Há 11 meses

Glauber Braga suspende greve de fome após compromisso do presidente da Câmara

Hugo Motta afirmou que dará 60 dias de prazo para o deptuado se defender, após julgamento do recurso pela CCJ

Câmara Há 11 meses

Motta oferece apoio da Polícia Legislativa para apurar atentado contra Sargento Portugal

Carro do deputado é blindado e ele não foi ferido

Câmara Há 11 meses

Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara sedia evento em memória das vítimas do Holocausto

Homenagem marcou o primeiro Dia Nacional da Memória do Holocausto, criado por lei em 2024

Câmara Há 11 meses

Projeto permite nova destinação de ônibus escolar após dez anos de uso

Estados e municípios poderão destinar veículos adquiridos com recursos federais para áreas como saúde, esporte e agricultura

Câmara Há 11 meses

Projeto proíbe exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas

O Projeto de Lei 1725/25 proíbe a oferta de novos blocos para exploração de petróleo e gás natural na Amazônia e obriga a recuperação ambiental das...

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa de apoio a pessoas com esclerose múltipla e reconhece a doença como deficiência

O objetivo é assegurar aos pacientes acesso a medicamentos, terapias e reabilitação

Câmara Há 11 meses

José Airton assume a Secretaria de Infância e Juventude da Câmara dos Deputados

A secretaria promove estudos sobre políticas públicas para crianças e adolescentes

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê instalação de antenas móveis em caso de desastre natural

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Palácio do Congresso Nacional completa 65 anos nesta segunda-feira

Mobiliário e obras de arte do modernismo podem ser vistos durante a visitação que ocorre em mais horários no feriado prolongado

Câmara Há 11 meses

Comissão de Saúde debate a oferta de assistência de fisioterapeuta para grávidas

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (22), a importância da assistência fisioterapêutica nos serviços de saúde em que...

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