Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Câmara Há 11 meses

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

Câmara Há 11 meses

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 11 meses

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Câmara Há 11 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

Câmara Há 11 meses

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

Câmara Há 11 meses

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

Câmara Há 11 meses

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Câmara Há 11 meses

Projeto garante atendimento médico às presas nos ataques do 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 11 meses

Projeto determina que anuidades de cursos de educação superior incluam seguro por perda de renda

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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