Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Nova lei cria Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

Câmara Há 1 mês

Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que incentiva doação de equipamentos de informática usados

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Relator acredita no fim da escala 6x1 ainda neste ano

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta que cancela diploma e matrícula de quem fraudar cotas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei garante execução imediata de medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência

Norma altera a Lei Maria da Penha e permite que juiz determine medidas cíveis sem ação judicial da vítima

Câmara Há 1 mês

Votação do fim da escala 6x1 não será fácil e aprovação depende de mobilização social, afirma relator da proposta

Durante evento em Florianópolis, representante da indústria defendeu mudança por acordo coletivo de trabalho

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 mês

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

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Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

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Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

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