Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão da Mulher aprova proposta de apoio ao trabalho das artesãs brasileiras

A Câmara dos Deputados conitnua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica

O texto, já aprovado pelos senadores, precisa ser aprovado pelos deputados para virar lei

Câmara Há 10 meses

Comissão transfere mapeamento de propriedade originária de terra pública à União e aos estados

Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto altera regra para liberação simplificada de recursos para herdeiros

Valores de até 40 salarios mínimos poderão ser liberados sem inventário; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova Política de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Reumáticas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que facilita trânsito de cavalos pelo país

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 10 meses

Proposta cria programa para aumentar a oferta de luz e internet em todo o país

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão discute qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório d...

Câmara Há 10 meses

Comissão promove audiência na terça sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada d...

Câmara Há 10 meses

Projeto permite usar dinheiro do fundo de segurança para criar órgão para enfrentar violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência

Projeto consolida a legislação sobre o tema e será analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas

O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e óleo diesel por empresa não autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que cria cadastro de condenados por violência contra idosos

Texto prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Grupo de trabalho tem pressa em entregar proposta de novo sistema de segurança para a Câmara

Instalado hoje, grupo tem prazo de 90 dias para apresentar proposta

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