Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate proposta de redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...

Câmara Há 2 meses

Comissão debate inclusão de neurodivergentes com necessidades de suporte reduzido

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo ( PL 3080/20 ) realiza, nesta quarta-feira (13...

Câmara Há 2 meses

Imposto Seletivo alto para cigarros pode reduzir consumo, dizem especialistas

Participantes de audiência dizem que consumo voltou a crescer entre jovens

Câmara Há 2 meses

Ministério da Fazenda aponta cooperação entre órgãos como chave contra lavagem de dinheiro em fintechs

Debate na Comissão de Segurança Pública discutiu 'contas bolsão', regulação do Pix e mais agilidade nos alertas sobre suspeitas

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária

Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Câmara Há 2 meses

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado

Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público

Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação

Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS

Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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