Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto isenta eleitor nomeado mesário do pagamento de inscrição em concurso público

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova permissão de uso de tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental

Proposta tramita em regime de urgência e poderá ser analisado diretamente no Plenário da Câmara

Câmara Há 12 meses

Projeto restringe ações judiciais de seguradoras contra transportadoras por danos à carga

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto destina recursos do pré-sal a ações de qualificação profissional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Projeto garante a funcionário com filhos prioridade para tirar férias no mesmo período do recesso escolar

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto isenta de Imposto de Renda remessas de entidades religiosas ao exterior

Desde 2019, a Receita Federal exige a retenção do IR da beneficiária da remessa internacional, no momento do envio; a Câmara debate a proposta

Câmara Há 12 meses

Nova lei prevê tratamento dentário pelo SUS para mulheres vítimas de violência doméstica

Texto surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Proposta prevê reajuste anual nos planos de telefonia com fidelidade

O reajuste deverá respeitar os índices de inflação oficiais; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai criar ...

Câmara Há 12 meses

Motta criará comissão especial para analisar isenção do IR quem ganha até R$ 5 mil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na manhã desta quinta-feira (3), em suas redes sociais, que vai consti...

Câmara Há 12 meses

Projeto exige comprovação de vínculo para encomendar carimbo de identificação funcional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Agentes de segurança pública criticam na Câmara ação para reduzir letalidade nas favelas

O STF retoma amanhã análise da ação; Comissão de Segurança Pública participa do processo

Câmara Há 12 meses

Projeto cria quarentena de dez anos para evitar conflito de interesses na direção da Anac

O Projeto de Lei 4737/24 estabelece um período de quarentena de dez anos para que profissionais que atuaram em cargos de direção, gerência, adminis...

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