Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância

Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 2 meses

Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima

O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...

Câmara Há 2 meses

Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas; acompanhe

Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia; acompanhe

Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova uso de dados públicos para análise de risco no crédito rural

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Proposta abre crédito orçamentário para financiamento de projetos no Nordeste

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova suspensão automática de tributos de MEI após seis meses de inadimplência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão debate maternidades e responsabilidade coletiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (13) debate sobre "Maternidades, políticas de visibi...

Câmara Há 2 meses

Comissão deve votar MP do reajuste do piso dos professores na próxima semana

Colegiado fará audiência pública na quinta-feira e deve analisar o relatório em 19 de maio

Câmara Há 2 meses

Representantes da enfermagem denunciam na Câmara descumprimento do piso salarial da categoria

Eles apresentaram dados do Dieese mostrando que a maioria dos profissionais ainda recebe abaixo do valor previsto em lei

Câmara Há 2 meses

Câmara discute projeto que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofilia; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 488/19, que impõe novas restrições a condenados por crimes de pedofi...

Câmara Há 2 meses

Comissão promove nesta quarta-feira dois debates sobre redução da jornada de trabalho

Audiências públicas discutem efeitos da proposta sobre mulheres, pequenos negócios e relações de trabalho

Câmara Há 2 meses

Comissão debate transplante de medula óssea para tratamento de câncer em crianças e adolescentes

A Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (13), o transp...

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