Câmara dos Deputados

Câmara Há 9 meses

Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticados por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo

A Organização Mundial de Saúde estima que existam 2 milhões de autistas no Brasil

Câmara Há 9 meses

Projeto reduz idade mínima para exercer profissão de mototaxista

Hoje a lei exige 21 anos, a proposta diminui para 18; a Câmara dos Deputados estuda a mudança

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial

Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei ser aprovado na Câmara por mais uma comissão

Câmara Há 9 meses

Comissão aprova proposta sobre formação de profissionais de educação e saúde para atendimento de pessoas com deficiência

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 9 meses

Subcomissão vai fiscalizar denúncias de violação de direitos humanos contra presos pelo 8 de janeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (1º) a criação de uma subcomissão especial para fiscalizar, in loco,...

Câmara Há 9 meses

Plenário tem sessão marcada para esta quarta-feira; oposição promete obstruir a pauta

O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão agendada para esta quarta-feira (2) tendo na pauta propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outro...

Câmara Há 9 meses

Projeto inclui capacitação tecnológica entre compromissos de política para ex-presidiários

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 9 meses

Comissão de Desenvolvimento Urbano elege hoje presidente e vices

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

Câmara Há 9 meses

Participantes de audiência pedem inclusão de pessoas com autismo na escola e no mercado de trabalho

Debate marca Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo comemorado amanhã

Câmara Há 9 meses

Oposição mantém obstrução da pauta para forçar votação da anistia; PT defende pauta econômica

Partidos de oposição consideram a anistia prioridade, mas PT diz que eles não tem número para votar o requerimento de urgência da proposta

Câmara Há 9 meses

Câmara aprova MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas

Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios; texto precisa ser votado ainda hoje no Senado

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