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Comissão de Desenvolvimento Urbano elege presidente e vices nesta quarta

Foi convocada para esta quarta-feira (2) a reunião de instalação da Comissão de Desenvolvimento Urbano, às 10h, no plenário 16. Depois da instalaçã...

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Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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Projeto que prevê medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana, diz Motta

Proposta foi aprovada pelo Senado e será analisada pela Câmara

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Câmara analisa MP que destina recursos para combate à seca e outras áreas; acompanhe

Medida provisória libera crédito de R$ 938,4 milhões para sete ministérios

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Participantes de sessão solene defendem memória e verdade como forma de sustentar a democracia

Evento foi realizado no exato dia em que o golpe militar de 1964 completa 61 anos

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Projeto considera inflamação que causa dor crônica como deficiência para efeitos legais

Aracnoidite é complexa, altamente debilitante e não tem cura; Câmara dos Deputados estuda a proposta

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Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos

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Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 9 meses

Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 9 meses

Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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