Segunda, 30 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030

Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial

Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista

O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda

O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol

Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação

Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas

O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto

vadimphoto1/DepositPhotos
Câmara Há 12 meses

Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto possibilita inclusão da condição de diabetes na Identificação Civil Nacional

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto prevê cautela na exploração de recursos minerais no fundo do mar

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto amplia de 10 para 12 anos a pena máxima para lavagem de dinheiro

Punição passa a ser igual à prevista para corrupção passiva; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão recebe ministra para discutir ações voltadas à ciência, tecnologia e inovação

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (9) a ministra do setor, Luciana Santos, para discutir ...

Joédson Alves/Agência Brasil
Câmara Há 12 meses

Seminário na Câmara dos Deputados discute direitos dos povos indígenas

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove na quinta-feira (10) o 3º Seminário sobre Direitos do...

Lucas Hallel/Funai
Câmara Há 12 meses

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

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