Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 12 meses

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar

Câmara Há 12 meses

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

Câmara Há 12 meses

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema

Câmara Há 12 meses

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais

Câmara Há 12 meses

Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...

Câmara Há 12 meses

Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...

Câmara Há 12 meses

Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica

Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto proíbe novas desapropriações para reforma agrária sem infraestrutura mínima

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio

A Câmara analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Projeto permite inclusão de sindicatos no regime do Simples Nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Projeto cria regras específicas para incluir educação ambiental nas escolas do Norte do País

Proposta prevê enfoque nas características da região, que abriga a maior parte da floresta amazônica

Câmara Há 12 meses

Projeto altera critério no repasse de recursos federais para alfabetização

O texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas

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