Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

Câmara Há 12 meses

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 12 meses

Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos

Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ...

Câmara Há 12 meses

Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental

Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”

Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes

Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

Câmara Há 12 meses

Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq...

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico

Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção

Câmara Há 12 meses

Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova atualização de normas sobre atendimento educacional especializado

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil

O objetivo da proposta é evitar a litigância de má-fé, que é punida na lei; o texto ainda precisa ser votado no Senado

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