Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que vincula reajuste do BPC à política de valorização do mínimo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que determina a presença de intérpretes de Libras em comícios

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe empresa com menos de dois anos de atuação de realizar pesquisa eleitoral

O Projeto de Lei 4749/24, do deputado Da Vitoria (PP-ES), estabelece que as pesquisas eleitorais só poderão ser realizadas por empresas que tenham ...

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova protocolo específico para pessoas com deficiência em casos de emergência e desastre ambiental

Entre as medidas está a criação de um cadastro de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida nas áreas de risco para facilitar sua localização e...

Câmara Há 10 meses

Projeto revoga limitação ao financiamento rural subvencionado no Plano Safra

Deputado argumenta que a norma que limita o crédito extrapola as competências do Ministério da Fazenda; Câmara avalia a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende resolução da ANP sobre movimentação de gás natural liquefeito

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 316/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende a resolução da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natura...

Câmara Há 10 meses

Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS

Áreas estão localizadas no território do Quilombo de Arvinha; a Câmara dos Deputados debate a suspensão

Câmara Há 10 meses

Proposta destina 5% do IPVA para investimentos em saúde nos municípios

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto permite que produtor familiar endividado participe do Programa de Aquisição de Alimentos

Parte do valor pago ao produtor no programa será direcionado ao pagamento da dívida; a Câmara dos Deputados discute a proposta

Câmara Há 10 meses

Câmara lembra em sessão solene Dia Mundial da Saúde

OMS usa a data para conscientizar sobre a promoção da saúde e do bem-estar

Câmara Há 10 meses

Proposta padroniza cores de embalagens destinadas à reciclagem

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto susta demarcação de três terras indígenas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Conselho de Ética analisa parecer que pede cassação de Glauber Braga

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (9), parecer pela cassação do mandato do deputado G...

Câmara Há 10 meses

Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública

Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema

Câmara Há 10 meses

Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União

Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais

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