Segunda, 30 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

CCJ aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial

Se não houver recurso para votação em Plenário, proposta seguirá para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Conselho de Ética aprova cassação do mandato do deputado Glauber Braga

Glauber Braga anunciou que fará greve de fome e que "não será derrotado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Psol e PT anunciam obstrução em Plenário contra decisão do Conselho de Ética de cassar Glauber Braga; acompanhe

Caberá ao Plenário da Câmara confirmar ou não o parecer do conselho

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Desnutrição entre idosos no Brasil preocupa especialistas

Mais da metade da população idosa tem sobrepeso ou obesidade e massa magra insuficiente, com graves consequências para a saúde

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

CCJ aprova admissibilidade de isenção de IPVA para veículos com 20 anos ou mais de fabricação

Proposta ainda depende de votação por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Câmara analisa projeto que cria programa de saúde mental para pessoas idosas; acompanhe

Proposta também prevê ações de promoção da saúde mental para cuidadores

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Representantes do governo apostam na agroecologia como estratégia de combate à fome

Presidente da Conab afirma que alta nos preços dos alimentos é problema estrutural e defende agricultura familiar como saída

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Casa Civil diz que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres

Falta de pessoal é apontada como um dos gargalos no funcionamento de programa criado para prevenir calamidades

Antonio Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova novos prazos para INSS analisar pedidos de benefícios

Salário-maternidade terá prazo mais curto entre os benefícios, no máximo 30 dias; objetivo é zerar fila de espera

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova selo para instituições que promovam monitoria com alunos da rede pública

Para relator, programas de monitoria são fundamentais para a melhoria da qualidade do ensino

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea

Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas

Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira

A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses

Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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